Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.

Bem utilizado indevidamente.

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

Súmula nº 367. Utilidades 'In Natura'. Habitação. Energia elétrica. Veículo. Cigarro. Não integração ao salário.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Proteção à maternidade.

TST altera Súmula 277

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

TST realiza amanhã (10) eleição de novos dirigentes

Vigência do novo Código de Ética da Advocacia é adiada para adaptação das seccionais

A ideia é possibilitar às seccionais um tempo maior de adaptação, visto que o início da vigência estava previsto para maio.

MJ anuncia diretrizes de programa de acesso à justiça

Iniciativa tem como objetivo promover o acesso a solução de conflitos e serviços públicos a áreas de vulnerabilidade social

Mãe de ex-policial receberá pensão e indenização

Estado sustentava que pensão previdenciária com cumulação de danos materiais causariam o enriquecimento ilícido da ré

Juiz pode declarar-se prevento em qualquer momento do processo

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor